Bruno Pires

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

A diferença entre Dolo Eventual e Culpa Consciente

Julio Dias · há 11 anos

Excelente trabalho. Ficou perfeitamente clara a diferença dos dois institutos.

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Comentário · há 11 anos

A diferença entre Dolo Eventual e Culpa Consciente

Julio Dias · há 11 anos

Seu posicionamento, Nicolas, está mais voltado ao campo prático. O exposto pelo colega repousa na seara teórica/conceitual dos institutos. Porém, lembro que a "vontade do juiz" e a "interpretação dos fatos pelo magistrado" estão intimamente ligadas ao poder de argumentação, persuasão do advogado, bem como a todo o conjunto probatório expendido nos autos do processo.
Portanto, com toda licença ao seu comentário, conceitualmente existe, sim, uma diferenciação entre os dois institutos, ainda que de forma muito tênue. Em termos mais sintéticos, a distinção é que no Dolo eventual o agente quer um resultado (que pode ou não ser ilícito), não se preocupando com os demais corolários fáticos que tal conduta podem resultar (resultados estes previsíveis). Ao revés da culpa consciente, onde o agente, apesar de prever que sua conduta pode ocasionar o resultado (igualmente ao Dolo eventual), ele acredita que não ocorrerá, tendo em vista sua própria expertise para evitá-lo.
Perceba que a distinção está exatamente nesse ponto! Enquanto um diz, "quero isso, não interessa o que aconteça", o outro diz "quero isso, pois sei que posso evitar aquilo".

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